A sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (15/06) foi a primeira sob a presidência de Jota Júnior, que assumiu o cargo depois do trágico falecimento do presidente Edicarlos Candiani, ocorrido no dia 7 deste mês, em decorrência de complicações de Covid-19.
A sessão também foi marcada pela posse do vereador Valdemir Rodrigues da Silva, o Grandão, que era o primeiro suplente.
Antes do início da Ordem do Dia e da oficialização de posse de Valdemir Grandão, os presentes respeitaram um minuto de silêncio em memória do vereador Edicarlos.
Requerimentos
Foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos, todos encaminhados à Prefeitura:
Solicitando informações sobre o CSSS (Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor) Patronal (Vereador Isaque Messias);
Solicitando que seja feito estudo possibilidade de gratuidade no serviço de transporte coletivo para pessoas carentes com deficiência (Vereadores Ana Paula e Angelin);
Questionando a possibilidade de um Decreto Lei para nomeação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais (Vereadora Drª Cícera Zanata);
Solicitando informações sobre os recursos recebidos dos Governos Estadual e Federal para o enfrentamento à pandemia e sua aplicação (Vereador Jota Júnior);
Questionando os motivos pelos quais não foi atendida solicitação de limpeza em terrenos no bairro São José (Vereador Angelin);
Votação de Projetos
Os PLC nº 565 e PLC nº 567, ambos de autoria do prefeito, autorizando desafetação e alienação da área de terras que menciona, foram retirados da pauta. O primeiro a pedido do presidente e alguns vereadores; e o segundo a pedido do vereador Ezequiel.
Foram votados e aprovados os seguintes projetos:
PL nº 1.706, de autoria do prefeito, que autoriza o poder executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 1.910.000,00, destinados às despesas com a taxa de administração do Itupeva Previdência. Destaca-se que se trata de “mero ajuste na classificação orçamentária da despesa, pois, atualmente, a modalidade de aplicação utilizada é 90 (aplicações diretas), quando a correta deve ser classificada na modalidade de aplicação 91 (aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social)”. - Aprovado por 10 a 2; os vereadores Drª Cícera Zanata e Isaque Messias votaram contra;
PL nº 1.710, de autoria do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de até R$ 450 mil, destinados à construção do NAN - Núcleo de Atendimento à Mulher e ao Adolescente - Aprovado por unanimidade;
PL nº 1.688, de autoria do prefeito, que denomina a avenida e as ruas que especifica do loteamento Residencial Montes Claros - Aprovado por unanimidade;
PL nº 1.705, de autoria do prefeito, que altera dispositivos da Lei nº 1.233, de 9 de agosto de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências - Aprovador por unanimidade;
PL nº 1.708, de autoria do prefeito, que estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo e dá outras providências - Aprovado por unanimidade;
PL nº 828, de autoria do vereador Ezequiel, que inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Incentivo à Castração, Implante de Microchip e Proteção aos Cães e Gatos - Aprovado por Unanimidade;
Vereador Valdemir Grandão
Segunda vez vereador no município (a primeira foi na 12ª Legislatura - 2013 a 2016), Valdemir Rodrigues da Silva, o Grandão, tem 53 anos, é filiado ao PSD e teve 365 votos na última eleição.
Homenagem
Ao final da Ordem do Dia, o presidente Jota Júnior leu a biografia do vereador Edicarlos Candiani e alguns vereadores se manifestaram para homenagear o jovem parlamentar que estava em seu terceiro mandato, presidindo pela segunda vez o Legislativo itupevense - a primeira vez foi em 2013/2014.
Confira a sessão na íntegra:
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